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Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Embora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do Processo, o qual passa a ser um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoProteção da confiança

    O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao Processo, alterações estas que perpassam não só pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoGarantias do indiciado

    previsto no art. 186 do Código de Processo Penal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado