JurisHand AI Logo
|

Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento implícito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoMediante requisição

    A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoMediante requerimento

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoRepresentante Legal

    Porém, caso o ofendido não tenha capacidade para manejar a ação penal, o Código de Processo Penal permite a legitimidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoValor do inquérito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito