Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefaconceder ao trabalhador maior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoÉ o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaNão obstante a possibilidade de se determinar especificamente a coisa a ser entregue em um momento futuro, faz-se necessário...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEquipamento de proteção individualou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoe Tecnologia (INMETRO), conforme redação dada ao art. 167, da CLT, pela Medida Provisória nº 905/2019.A Medida Provisória...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...252627...133
