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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    competências constitucionais.As competências da União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoFurto qualificado

    nesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAdvocacia

    ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoAutonomia interna

    sendo possível, portanto, o controle jurisdicional dos atos praticados pelos partidos.A autonomia traz como suposição que cada...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoFundação

    Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação