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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de recursos), deve se garantir que aquele agraciado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoCargo Público

    expressa previsão constitucional - art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoFraude contra credores

    subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será presumida no caso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal