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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Caso o município esteja em um dos territórios federais, caberá à União promover uma excepcional intervenção.Em quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Caso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoConfissão

    para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas, ainda que nesse caso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSegurado facultativo

    indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    terem desejado o novo negócio, caso conhecessem a nulidade do original.A conversão do negócio jurídico nulo exige dois tipos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados