Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãopreocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPenalidadesempregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais relevantes dos empregados (art. 41, da CLT).Caso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisPoder Legislativo como um todo e funcionamento do Congresso Nacional).Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCondiçãoNão obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoRequisitoscargo, procedimento este que pode ser definido como o ato administrativo que exterioriza a vontade da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoAgentes Públicosinteresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...373839...117