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Características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPenalidades

    empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais relevantes dos empregados (art. 41, da CLT).Caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Poder Legislativo como um todo e funcionamento do Congresso Nacional).Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoCondição

    Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoRequisitos

    cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato administrativo que exterioriza a vontade da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAgentes Públicos

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
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