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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    destacar que o edital também deve trazer os prazos e procedimentos para a sua própria impugnação (art. 164, Lei nº 14.133...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    com o avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para evitar que situações...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Para a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoHipóteses

    Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPoder judiciário

    alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    é parte deste sistema próprio, eis evitar o “apadrinhamento" e abusos na nomeação de indivíduos para cargos públicos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração