Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública” em ConceitosConceitoObrigações SolidáriasEm se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoessencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo Ministério Público, Defensoria Pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSistema único de saúdePública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalPública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...262728...37