Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração Pública Indireta” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaiscultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPlano nacional de educaçãoprincípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoProteção dos direitos de personalidadeo mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAnterioridade eleitoralPelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPossíveis medidas coercitivasPossibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPagamento com sub-rogação(TARTUCE, 2021), enquanto a sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de pagamento ou forma de pagamento indireto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoFunçãonão pairam tantas dúvidas sobre o que seria a função jurisdicional.Isto porque a função da jurisdição é decorrência direta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoHipótesesA intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...363738...43