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Administração Pública Indireta” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConceito de consumidor

    é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoTribunal de contas

    públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e que visam fiscalizar o Poder Executivo, especialmente no que tange à administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    à sociedade (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).Tal como acontece com sua organização e administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoCultura

    A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro