Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul12.847 de 26/11/2007Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a festa do Búfalo no Rolete no Município de Roca Sales.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.811 de 19/10/2007Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.852 de 04/12/2007Autoriza o Poder Executivo a contratar salva-vidas civis, em caráter temporário e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.807 de 19/10/2007Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a doar imóvel ao Município de Sananduva.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.858 de 12/12/2007Institui o Dia da Etnia Portuguesa no Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.851 de 28/11/2007Cria Cartório Judicial Integrado no Município de Rolante.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.855 de 12/12/2007Institui o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.844 de 14/11/2007Dispõe sobre a desanexação e anexação de serviços notariais de protestos de títulos em diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.1...115411551156...1250
