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如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná6.519 de 04/07/2024

    Art. 1º - Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, a seguinte representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP/Sindicato:...

  • Decreto Estadual do Paraná7.839 de 04/11/2024

    Art. 1º - Nomeia a seguinte representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP/Sindicato, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná – CEDM/PR:...

  • Decreto Estadual do Paraná3.805 de 25/10/2023

    Art. 1º, II, b - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - APP: Titular: TAÍS ADAMS GRAMOWSKI, RG n° 8.594.147-0; Suplente: CELINA DO CARMO DA SILVA WOTCOSKI, RG n° 4.411.947-1;...

  • Decreto Estadual do Paraná9.084 de 15/10/2021

    Art. 1º - Torna sem efeito o instituto da Promoção por Merecimento concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Promotor de Saúde Execução e Promotor de Saúde Fundamental, pelo Decreto nº 8672 de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 11015 de 10 de setembro de 2021, conforme segue:   DE PARA ORGÃO NOME RG ID LF CL CL REF A PARTIR DE SESA CAROLINA FERNANDES VANDRESEN 97012911 552878 1 C 6 B 1 26/10/2020 SESA CRISTIANO DE OLIVEIRA COELHO 99384476 552818 1 C 6 B 1 26/10/2020...

  • Decreto Estadual do Paraná2.616 de 05/10/1993

    Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do artigo 1º, item V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, a área situada no município de Colombo - PR, a seguir identificada: LOTE 3 com 84.480,00 m², situado no lugar denominado Maracanã - município e comarca de Colombo, Estado do Paraná, registrada sob transcrição nº 5.166 do livro 3-C às fls. 185 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Colombo - PR, de propriedade atribuída a FRANCISCO APPEL e sua mulher ROSA D. APPEL.

  • Decreto Estadual do Paraná1.191 de 29/04/2011

    Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, na Fonte 250, no exercício de 2010.

  • Decreto Estadual do Paraná2.538 de 06/09/1993

    Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, a partir de 1º de agosto de 1993, 25% (vinte e cinco por cento) de reajuste sobre os vencimentos percebidos no mês de julho de 1993.

  • Decreto Estadual do Paraná3.314 de 26/07/1988

    Art. 3º - Em decorrência do contido no artigo 2º deste decreto, fica alterado o orçamento próprio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, aprovado pelo Decreto nº 2.221, de 28 de dezembro de 1987, conforme Anexo III deste decreto.