“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.677 de 19/06/2024
Art. 1º, I - o §3º e o §6º do art. 11 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. ... ... § 3º A identificação de APL poderá ocorrer por meio de pesquisas, estudos e acompanhamento da dinâmica econômica do Estado e das políticas públicas de desenvolvimento. ... § 6º Os APLs reconhecidos no Projeto, terão prioridade no atendimento e no aporte de recursos pelas instituições e órgãos públicos e privados. ...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.903 de 30/01/2018
Art. 2º, §2º - A Reserva da Biosfera pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público, respeitadas as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria específica, e por Áreas de Preservação Permanente - APP, as quais devem observar a legislação que disciplina seu uso e proteção.
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul49.102 de 14/05/2012
Art. 3º - Fica alterado o parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Para o enquadramento no Projeto, o APL deverá apresentar proposta que demonstre pelo menos os aspectos arrolados no art. 19, que serão pontuados e avaliados pelo NEAT.
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul58.065 de 17/03/2025
Art. 1º, Parágrafo Único, II - barragem: qualquer estrutura artificial de terra, de alvenaria, de concreto simples ou armado, localizada em um curso d'água superficial permanente ou intermitente, excluídos aqueles de características efêmeras, para fins de contenção ou acumulação de água, devendo ser constituído de, no mínimo, maciço e vertedouro, podendo a sua área alagada atingir Área de Preservação Permanente - APP.
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul5.180 de 01/12/1932
Luis - Santiago do Boqueirão - Ituí - São Pedro. 8ª Região: Livramento (sede) - Quarai - Rosario - São Vicente - São Gabriel...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.415 de 08/03/2022
Art. 1º - Ficam incluídos os incisos XI a XVIII no § 1º do art. 3º do Decreto nº 56.390, de 21 de fevereiro de 2022, que institui Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado, com a seguinte redação: Art. 3º ... § 1º ... ... XI - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ; XII – Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul – APROSOJA; XIII - Associação Gaúcha de Avicultura – ASGAV; XIV - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural/Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASCAR/EMATER; XV - Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Lati...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul47.730 de 30/12/2010
Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO I - Identificação: Nome: ID: Período de Avaliação: Avaliação nº: Avaliador: II - Requisitos de Avaliação: Nº FATOR CARACTERISTICAS GERENCIAIS Atendeu Necessita Melhora/ Em Avaliação Não Atendeu 1 Idoneidade Moral Conjunto de virtudes e qualidades moral do servidor, conduta moral e ética profissional compatíveis com a relevância do cargo, reto de...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul52.730 de 23/11/2015
Art. 1º, IV - BEBIDA ICE ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) NACIONAIS 4.1 51 Ice vidro de 271 a 375 ml 3,20 4.2 Absinto Bird vidro de 271 a 375 ml 3,52 4.3 Absinto Green PET de 271 a 375 ml 3,05 4.4 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 375 ml 6,37 4.5 Askov Ice vidro de 271 a 375 ml 2,92 4.6 Balada Ice vidro de 271 a 375 ml 3,36 4.7 Balalaika Ice vidro de 271 a 375 ml 3,08 4.8 Blue Spirit Ice lata até 270 ml 3,07 4.9 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 375 ml 3,37 4.10 Contini Ice lata até 270 ml 2,75 4.11 Contini Ice vidro de 271 a 375 ml 2,70 4.12 Kadov Ice vidro de 271 a 375 ml 3,48 4.13 Keep Ice vidro de 271 a 375 ml 3,54 4.1...