“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul55.949 de 17/06/2021
Art. 1º, V - fica alterado o art. 20, que passa a ter a seguinte redação: Art. 20. O enquadramento do APL no Projeto ocorrerá mediante Seleção de Propostas de APL, apresentadas por representantes de setores econômicos ou regiões, conforme prioridades do NEAT e demais políticas de desenvolvimento, em especial para o desenvolvimento territorial e social.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul39.185 de 28/12/1998
Art. 16, VI - segurar os passageiros com o Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP - morte e invalidez) e de Responsabilidade Civil (danos pessoais);...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.567 de 27/06/2022
Art. 2º, I - pelo aplicativo "App Servidor RS";...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.030 de 21/05/2023
Art. 1º, III - fica alterado o art. 19, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 19. Para obter o reconhecimento institucional como APL, as aglomerações deverão demonstrar a existência de coordenação entre as instituições e as empresas e/ou produtores integrantes do APL, e evidenciar o funcionamento de uma governança há pelo menos seis meses. §1º Para solicitar o reconhecimento, a instituição responsável pela gestão do APL deverá encaminhar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acompanhado dos seguintes documentos: I – Proposta de Reconhecimento de Arranjo Produtivo Local; II – delimitação econômica e territorial do APL (CNAES e municípi...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul50.562 de 14/08/2013
Art. 4º, I - apresentar ao NEAT a proposta de aplicação dos recursos do Fundo para cada Arranjos Produtivos Locais - APL; e...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul49.354 de 10/07/2012
Art. 4º, IV - promover o adensamento das cadeias produtivas regionais, como os Arranjos Produtivos Locais - APL´s e Polos, criando ambientes de inovação alinhados com as vocações regionais e contribuindo para a redução das desigualdades; e...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul50.137 de 07/03/2013
Art. 3º - Fica alterado o § 2º e acrescentados os §§ 4º e 5º ao art. 22 do Decreto nº 48.936/2012, conforme segue: Art. 22. ... ... § 2º Na hipótese de inexistência ou de estar em andamento processo de constituição legal da entidade gestora, poderá outra instituição, sem fins lucrativos, vinculada ao APL, firmar o primeiro convênio com a Administração Pública Estadual, a fim de exercer, temporariamente, as funções de coordenação e fortalecimento do APL. ... § 3º ... § 4º Para os fins do inciso I do § 1º deste artigo, a participação das empresas, universidades, centros de tecnologia ou formação e outras entidades representativas na entidade g...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.690 de 14/10/2022
Art. 1º - Fica alterado o item de 'INDICAÇÃO DE FACILITADOR DE DADOS' do Anexo Único do Decreto nº 56.528, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública estadual, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO ÚNICO INDICAÇÃO DE FACILITADOR DE DADOS Em atendimento ao estabelecido no Decreto 56.528/2022, indicamos como Facilitador de Dados, responsável por atividades de tratamento de dados no âmbito do referido órgão: NOME ID FUNCIONAL CARGO/FUNÇÃO E-MAIL FUNCIONAL TELEFONE LOCAL DE TRABALHO TELEFONE CELULAR FUNCIONAL, SE HOUVER DESCRIÇÃO DOS CONJU...