“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul50.944 de 28/11/2013
Art. 2º, Parágrafo Único - Os integrantes da Força-Tarefa Intersecretarial serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, com o nome completo e o número da identidade funcional - ID, ao Secretário Chefe da Casa Civil, no prazo de três dias úteis a partir da publicação deste Decreto, e designados pelo Governador do Estado.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.308 de 24/11/2016
Art. 3º, VIII - um da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul - APIL;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.390 de 21/02/2022
Art. 3º, §1º, XV - Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul – APIL;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro6.036 de 12/09/2011
Art. 2º - As instituições de ensino abaixo relacionadas recebem os seguintes nomes: I- "C.I.E.P. Professor Amaury Amaral dos Santos’’ o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Bairro de Fonte Santa, em Teresópolis. - Lei nº 1357 de 06 de outubro de 1988. II- ‘’ELIAS DE MIRANDA SARAIVA ‘’ o C.I.E.P. localizado em Rio Várzea, bairro do Município de Itaboraí. - Lei nº 1358 de 06 de outubro de 1988. III- "Alaíde Araújo Storck Mellor Marques" ao CIEP 511-Duas barras, 2º Distrito de Monnerat. - Lei nº 3816 de 23 de abril de 2002. IV- "Astério dos Santos", o Centro Integrado de Educação Pública, localizado no Distrito de Santo Aleixo - Município d...
Lei Estadual do Rio de Janeiro6.142 de 05/01/2012
Art. 5º, II - Ilhotas: Aroeiras, Ilhota Grande, Ilhota Pequena, Mãe Maria, Manoel Roiz, Matoso, Milho, Nhaquetá ou Anhangá-itu, Palmas, Pedras do Manoel, Pedras da Passagem, Rasa, Rijo, Santa Rosa, Seca, Tipitis; Ubus e Viraponga. Ambrosio, Casa das Pedras, Cocos, Comprida, Ferros, Folhas, Itaoquinha, Itapoamas de Baixo, Itapoamas de Cima, Jurubaíbas de Baixo, Surubaíbas de Cima, Lobos, Manguinho, Pedra Rachada, Pedras das Sardinhas, Pitas ou Pitangas, Itapacis, Taputeias e Trinta Reis. O 2º Registro Civil de Pessoas Naturais compreende as áreas de Santa Cruz e Guaratiba, com os limites discriminados a seguir: Partindo da Ponte do Espanhol sobre o Rio Guan...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul31.049 de 12/01/1983
Art. 8º, g - articular-se com entidades públicas e particulares que tenham objetivos idênticos ou assemelhados aos do Sistema, em especial com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, criado pelo Decreto Federal nº 84.198, de 13 de novembro de 1979.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul32.776 de 17/03/1988
Art. 4º, XI - 01 (um) representante da Associação de Profissionais em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (APPD - RS).
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul48.936 de 20/03/2012
Art. 19, §2º, II - a coordenação e a existência de entidades associativas, universidades, centro de pesquisa/tecnologia e instituições de ensino/formação/capacitação, entidades de fomento/desenvolvimento, voltados ao desenvolvimento do APL; e...