“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo12.725 de 09/10/2007
Art. 1º - Passa a denominar-se "Engenheiro Herculano de Godoy Passos", a interligação - SPI 102/300, entre as Rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300 e Deputado Archimedes Lammoglia - SP 075, localizada no Município de Itu.
Lei Estadual de São Paulo11.566 de 25/11/2003
Art. 1º - Passa a denominar-se "Marlene Duarte" o viaduto localizado sobre o km 13,4 da Rodovia José Ermírio de Moraes - SP 75, próximo ao cruzamento com a Rodovia Castello Branco - SP 280, no Município de Itu.
Lei Estadual de São Paulo12.407 de 14/12/2006
Art. 1º, XXVII - Decreto-lei, de 23 de setembro de 1969, que autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, à Prefeitura Municipal de Itu, componentes de ponte metálica ferroviária, sob a administração da Estrada de Ferro Sorocabana;...
Lei do Distrito Federal790 de 10/11/1994
Art. 2º - O Poder Executivo do Distrito Federal regulamentará a presente Lei para garantir parâmetros de ocupação compatíveis com as alterações estabelecidas no artigo anterior, com a audiência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, do Ministério da Cultura, nos termos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
Lei Estadual de São Paulo12.016 de 09/09/2005
Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Passa a denominar-se "Profª. Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel" a Escola Estadual Jardim Novo Mundo, em Itu." (NR)...
Lei Estadual de São Paulo12.289 de 02/03/2006
Art. 1º - Os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.023, de 22 de maio de 1984, passam a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Fica declarada Área de Proteção Ambiental - APA, a área do Município de Cabreúva, assim como a bacia hidrográfica formadora do Ribeirão Piraí, compreendida, ainda, pelos Municípios de Indaiatuba, Itu e Salto." (NR) "Artigo 2º - A implantação da APA de Cabreúva será coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em conjunto com os Poderes Legislativo e Executivo dos Municípios de Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto, bem como o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí." (NR)...
Lei do Distrito Federal7.323 de 17/10/2023
Art. 2º, IV - evitar sobreposição aos espaços definidos como Áreas de Preservação Permanente - APP.
Lei Estadual de São Paulo16.657 de 12/01/2018
Art. 3º, III - criar aplicativos "APPs" e manter portais já existentes que facilitem ou deem maior celeridade no acesso às informações de disponibilidade de leitos, vagas e cirurgias, muito rapidamente e próximo do local de atendimento;...