JurisHand AI Logo
|

如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual de São Paulo14.623 de 23/11/2011

    Art. 1º - Passa a denominar-se "Antonio Beluci" o complexo viário de entroncamento da SP 300 (km 102,050) com a SPI 102/300 (km 0,000), no Município de Itu.

  • Lei Estadual de São Paulo16.450 de 08/06/2017

    Art. 1º - – Passa a denominar-se "José Carlos Fioravante" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 64,500 da Rodovia Presidente Castello Branco – SP 280, em Itu.

  • Lei do Distrito Federal4.655 de 18/10/2011

    Art. 5º - No processo de recuperação das passagens subterrâneas, deverá ser ouvido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no intuito de preservar o traçado arquitetônico de Brasília e a concepção da Capital como patrimônio histórico da humanidade.

  • Lei Estadual de São Paulo11.928 de 01/04/2005

    Art. 1º - Passa a denominar-se "Gumercindo Barranqueiros" a ponte localizada sobre o Rio Tietê, no km 101,500 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, no Município de Itu.

  • Lei do Distrito Federal4.257 de 02/12/2008

    Art. 2º, II - Conjunto Urbanístico de Brasília: área abrangida pelo tombamento, definida no art. 1º, § 2º, da Portaria nº 314 do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, de 8 de outubro de 1992;...

  • Lei do Distrito Federal1.988 de 02/07/1998

    Art. 2º, II - atender às determinações expedidas pelos órgãos administrativos competentes, especialmente pelo Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF, pelo Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal - DePHA - e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

  • Lei Estadual de São Paulo17.499 de 07/01/2022

    Art. 1º - Passa a denominar-se "Andressa Caroline Pereira Rodrigues" a passarela PAS 049/079 localizada no km 049+440m da SP 079 - Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, no município de Itu.

  • Lei Estadual de São Paulo17.321 de 23/02/2021

    Art. 1º - Passa a denominar-se "Vicente Silveira Moraes" o viaduto - VDT localizado no km 001+607m da SPI 102/300 - Rodovia de Interligação Engenheiro Herculano Godoy Passos, no município de Itu.