“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo12.480 de 26/12/2006
Art. 1º - Passa a denominar-se "Elias Stefan" o viaduto localizado no km 15,400 da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia - SP 075, no Município de Itu.
Lei Estadual de São Paulo12.861 de 26/03/2008
Art. 1º - Passa a denominar-se "Lauro Miguel Saker" a passarela situada no km 72,400 da Rodovia Castello Branco - SP 280, no Município de Itu.
Lei Estadual de São Paulo15.676 de 12/01/2015
Art. 1º - Passa a denominar-se "Marli Aparecida Capriotti Maier" o viaduto localizado no km 64,500 da Rodovia Presidente Castello Branco – SP 280, em Itu.
Lei do Distrito Federal1.939 de 05/05/1998
Art. 2º - O Centro Turístico Permanente do Catetinho será gerenciado pela Secretaria de Turismo, Lazer e Juventude, sob a orientação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, quanto à preservação do bem tombado.
Lei do Distrito Federal1.614 de 18/08/1997
Art. 2º - A execução desta Lei fica vinculada à anuência expressa do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - e ao cumprimento dos dispositivos da Lei nº 245, de 27 de março de 1992.
Lei do Distrito Federal1.780 de 25/11/1997
Art. 6º - Os projetos de arquitetura, engenharia e instalações decorrentes da aplicação desta Lei serão submetidos à prévia aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - e dos órgãos competentes do Distrito Federal.
Lei Estadual de São Paulo17.748 de 12/09/2023
Art. 2º, I - a celebração do início dos festejos anuais da Semana "Memória ao Berço da República", no Município de Itu;...
Lei Estadual de São Paulo12.348 de 24/04/2006
Art. 1º - Passa a denominar-se "Porphirio Rogich Vieira" o viaduto localizado no km 16,850 da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia - SP 075, no Município de Itu.