“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal

Decreto11.807 de 28/11/2023
Art. 4º, III, c - os programas e os projetos relacionados à política de gestão documental do Iphan e prestar assistência técnica aos órgãos descentralizados do Iphan;...
DecretoDecreto de 30 de Junho de 2010
Art. 2º, VI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;...
Decreto9.963 de 08/08/2019
Art. 3º, I - Presidente do Iphan, que o presidirá;...
Decreto6.022 de 22/01/2007
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...
Decreto5.282 de 23/11/2004
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...
Decreto5.281 de 23/11/2004
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...
Decreto5.326 de 30/12/2004
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...
Decreto6.012 de 05/01/2007
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...