“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF4717 de 15/02/2019
BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. In: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (org.). O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: Senado Federal. p. 62. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 339-340. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas provisórias. 3. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 127 e 183-185. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 387. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. São Pa...
- Jurisprudência - STF20 de 02/04/2024
ARRUDA, Desdêmona. Cultura da igualdade de gênero no Brasil – uma leitura a partir de Raewyn Connel. In: Constitucionalismo Feminista. 2. v. Salvador: Editora JusPodium. p. 72. BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. 26 de fevereiro de 1988. p. 7663-7664. BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte. 26 de fevereiro de 1988. Disponível em: https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/191anc26fev1988.pdf#page=. Acesso em: 26 jul. 2023. CANOTILHO, J. J. Gomes. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 354. FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelso...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos sociais
- Proteção à maternidade e à infância
- Jurisprudência - STF3499 de 05/12/2019
BORGES, Alice Gonzalez. Os consórcios públicos na sua legislação reguladora. Interesse Público, ano, v. 7, p. 227-248, 2006. p. 2. BARROSO, Luís Roberto. Serviço de Transporte Ferroviário e Federação: instituições de padrões ambientais e de segurança. Revista de Direito do Estado, ano 2, n. 8, out./dez. 2007. p, 274-275. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 32. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Federalismo, centralização e principio da simetria. In: LEITE, George Salomão et al (Org.). Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem ...
- Jurisprudência - STF570122 de 07/12/2020
ÁVILA, Humberto. Postulado do Legislador Coerente” e a Não-cumulatividade das Contribuições: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2007. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, linguagem e método. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Noeses, 2009. p 822. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, ano 12, n. 72, p. 9-17, nov./dez. 2014. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A não cumulatividade do PIS-Cofins”, Direito Tributário ...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF6363 de 24/11/2020
Acórdão(s) citado(s): (SISTEMA SINDICAL, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL) ADI 5794 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, NORMA, AUTONOMIA, TRANSPORTE, CARGA) ADI 3961 (TP), ADC 48 (TP). (REFORMA TRABALHISTA, SOLUÇÃO, PROBLEMÁTICA, PROLIFERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SINDICAL) ADI 5794 (TP). (TARIFA ESPECIAL, PAGAMENTO, CONSUMIDOR, RESIDÊNCIA, SUPERIORIDADE, CONSUMO, NATUREZA JURÍDICA, TAXA) ADC 9 MC (TP). (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO SOCIAL, ROL TAXATIVO) ADI 639 (TP). - Decisões estrangeiras citadas: Caso Janus vs. American Federation e Caso Abood vs. Detroit Board of Education, da Suprema Corte Americana; Acordão nº 396 de 2011 e Acórdão nº 353...
- Jurisprudência - STF910 de 14/07/2023
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 181. BARROSO, Luís Roberto. Disciplina legal dos direitos do acionista minoritário e do preferencialista. Constituição e espaços de atuação legítima do Legislativo e do Judiciário. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. v. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 314-315. BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. In: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (org.). O princípio...
- Jurisprudência - STF748 de 05/08/2022
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, ADPF, OFENSA, DIREITO, MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO) ADPF 101 (TP). (FUNÇÃO NORMATIVA, CONAMA) ADI 5547 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, NORMA, PROTEÇÃO, APP) ADI 4903 (TP), ADC 42 (TP). (PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL) RE 627189 (TP), ADI 4717 (TP). (PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA, DIREITOS HUMANOS) MS 22164 (TP), ADI 3540 MC (TP). - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (FUNÇÃO NORMATIVA, CONAMA) STJ: REsp 1462208, REsp 194617. (COMPATIBILIDADE, RESOLUÇÃO, CONAMA, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE) STJ: REsp 1544928/SC. (TEXTO CONSTITUCIONAL, ORIENTA...
- Jurisprudência - STF1326559 de 22/05/2025
BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da câmara dos deputados, 10 jun. 1959. Disponível em: https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD10JUN1959.pdf#page=18. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de lei do congresso nacional n. 13, de 1966. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/102654. Acesso em: 19 mar. 2023. BRASIL. Senado Federal. Parecer da comissão de assuntos econômicos (CAE), 2004. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3499286&ts=1630434000927&disposition=inline. BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei n. 13 de 1966. Brasil: Senado Federal. Disponível em: https://le...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar