“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

Jurisprudência - STF5548 de 24/08/2021
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 13. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 433. MEIRELLES, Hely Lopes et al. Mandado de segurança e ações constitucionais. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 703 e p.717. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 781. SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 415. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 34.
Jurisprudência - STF6970 de 29/08/2022
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 13. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 923. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. Saraiva, 2009. p. 209. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Covid-19 Como Causa da Incapacidade de Profissionais de Saúde e Atestado Médico para Justificação da Ausência do Empregado: Lei nº 14.128/2021. Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, ano 31, jun. 2021. p. 84. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. Saraiva, 1995. v. 4. Tomo 1. p. 387.
Jurisprudência - STF6817 de 15/03/2022
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 27. ed. São Paulo, Malheiros: 2011, p. 1048-1049. CÔELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, pp. 87-88. MACHADO, Hugo de Brito. A Lei Complementar Tributária. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 211. MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 459. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. Capítulo 8 – Organização Político-Administrativa. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021. item 2.4.
Jurisprudência - STF218 de 12/05/2025
Acórdão(s) citado(s): (DESNECESSIDADE, PERTINÊNCIA TEMÁTICA, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) ADI 1096 MC (TP), ADI 4826 (TP). (PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, CABIMENTO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) ADPF 109 (TP). (LEI MUNICIPAL, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, USINA HIDRELÉTRICA) ADI 5566 (TP), ADPF 452 (TP), ADI 6218 (TP), ADI 7076 (TP), ADPF 979 AgR (TP). (COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR, ESTADO-MEMBRO, MUNICÍPIO, MEIO AMBIENTE) RE 194704 (TP), ADI 3470 (TP), ADI 4988 (TP), ADI 5286 (TP), ADI 5312 (TP), ADI 5996 (TP), ARE 1419438 AgR (TP). (COMPETÊNCIA, PODER DE LEGISLAR, MUNICÍPIO, MEIO A...
Jurisprudência - STF938837 de 25/09/2017
BINENBJM, Gustavo. Poder de Polícia, Ordenação, Regulação. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 270-271. GAMBA, Luísa Hickel. Natureza Jurídica das Receitas dos conselhos de Fiscalização Profissional. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Conselhos de Fiscalização Profissional. Doutrina e Jurisprudência. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. DERZI, Misabel Abreu Machado. A causa final e a regra-matriz das contribuições. In: DE SANTI, Eurico Marcos Diniz (Coord.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 626-666. JUSTEN FILHO,...
Jurisprudência - STF3481 de 06/04/2021
KAUFMANN, Paul. M. Protecting Raw Data and Psycological Tests from Wrongful Disclosure: A Primer on the Law and Other Persuasive Strategies. The Clinical Neuropsychologista, 23:7, 1130-1159, p. 1155. KELSEN, Han. Vom Wesen und Wert der Demokratie. p. 30. KRIELE, Martin. Introducción a la teoría del Estado. p. 470-475. SARLET, Daniel Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p 444-445. VANDERPOOL, Donna. Requests for Disclosure of Psychological Testing Information. In: Innovations in Clinical Neuroscience, 2014.
Jurisprudência - STF7149 de 05/10/2022
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 687. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 13. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 923. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Processo Legislativo dos Estados e Municípios. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, p. 10, jul./set. 1983. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 682 e 709. SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 448 e 857.
Jurisprudência - STF991 de 02/10/2023
MAGALHÃES, Breno Baía. A Incrível Doutrina de um Caso Só: Análise do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. v. 14. n. 3. 2019. MEIRELLES, Hely Lopes. Atual. Por WALD, Arnoldo; MENDES, Gilmar Ferreira. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 356. RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 408-410. RAZ, Joseph. Human rights without Foundations. In: BESSON, Samantha; Tasioulas, John. The Philosophy of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2010.