“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF1483737 de 28/02/2025
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMOLIÇÃO, EDIFICAÇÃO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), FATO, PROVA) ARE 1423671 AgR (2ªT), ARE 1516301 AgR (1ªT). (MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) RE 1401532 AgR (2ªT), RE 1499551 AgR (1ªT). (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 14. Análise: 07/04/2025, AMS.
- Jurisprudência - STF5841 de 21/05/2021
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 527. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012. p. 273. SUNDFELD, Carlos Ari. Reforma do Estado e empresas estatais. A participação privada nas empresas estatais. In: SUNDFELD, Carlos Ari (coord.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 266.
- Jurisprudência - STF1522363 de 10/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) RE 1124300 AgR (2ªT), ARE 1316615 AgR (2ªT), AI 791292 QO-RG (TP). (DANO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO IRREGULAR, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), FATO, PROVA) RE 580126 AgR (2ªT), RE 605482 AgR (1ªT), ARE 1030517 AgR (2ªT), ARE 1344640 AgR (TP). Número de páginas: 19. Análise: 28/04/2025, MJC.
- Jurisprudência - STF1258896 de 20/05/2022
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência origária de tribunal. 18. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Juspodivm, 2021. p. 456. LEMOS, Vinícius Silva. A fungibilidade recursal excepcional: o problema da cumulação dos pedidos recursais. Revista de Processo, v. 258, ago. 2016. MARINONI, Luiz Guilherme. In: MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunai...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STF7262 de 13/06/2024
MENDES, Gilmar Ferreira; STRECK, Lenio Luiz. Artigo 102, § 2º. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et. al. (coords.). Comentários à Constituição do Brasil. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 1481. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. p. 953-954. ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 133.
- Jurisprudência - STF1199015 de 03/02/2020
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). SÚMULA 279/STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A análise do recurso extraordinário demanda o reexame dos fatos e provas nos quais se baseou o acórdão recorrido. Incidência do óbice previsto pela Súmula 279/STF. II – Agravo regimental a que se nega provimento.
- Jurisprudência - STF1424312 de 28/09/2023
Acórdão(s) citado(s): (DANO AMBIENTAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), FATO, PROVA) RE 605482 AgR (1ªT), ARE 1384352 ED-segundos-AgR (1ªT). (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. - Decisões monocráticas citadas: (DANO AMBIENTAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 915701, ARE 1142000, ARE 1142053, RE 1150589, ARE 1178806, ARE 1204044, ARE 1363459, ARE 1382250. Número de páginas: 12. Análise: 30/10/2023, MJC.
- Jurisprudência - STF1013766 de 11/11/2019
EMBTE.(S) : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA ADV.(A/S) : JACQUELINE ANDREA WENDPAP E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) : ARI PEREIRA MARTINS ADV.(A/S) : ALTEVIR LUCAS HARTIN JUNIOR INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NA ADMINISTRAÇÃO E NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA DOS PORTOS, TERMINAIS PRIVADOS E RETRO-PORTUÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁ - SINTRAPORT ADV.(A/S) : GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS...