“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF6543 de 17/05/2021
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 205 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 360 e 396-397. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 268.
- Jurisprudência - STF1266095 de 25/04/2022
RECTE.(S) : IGB ELETRONICA S.A ADV.(A/S) : IGOR MAULER SANTIAGO ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA ADV.(A/S) : THABITTA DE SOUZA ROCHA RECDO.(A/S) : APPLE INC. ADV.(A/S) : RAFAEL ATAB DE ARAUJO ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Administrativo
- Restrições do Estado sobre a Propriedade
- Restrições temporárias
- Jurisprudência - STF7124 de 27/09/2022
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 233-234. MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 459. PAULSEN, Leandro. Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 17. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. p. 362.
- Jurisprudência - STF1288941 de 08/03/2021
Acórdão(s) citado(s): (SÚMULA 279/STF) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 878799 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (MEIO AMBIENTE, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), REEXAME, FATO, PROVA) AI 747613 AgR (1ªT), ARE 733.936 AgR. Número de páginas: 8. Análise: 08/06/2021, MJC.
- Jurisprudência - STF4662 de 13/09/2022
CANOTILHO, Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998. p. 617-618. FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Editora Forense, 2014. p. 1. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único, 7. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 983. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 265.
- Jurisprudência - STF1392660 de 02/10/2024
DIDIER JR., Fredie. CUNHA. Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 179. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 994-1002. MENDES, Gilmar Ferreira. Perplexidades acerca da responsabilidade civil do Estado: União "seguradora universal"?. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 2, n. 13, jun. 2000.
- Jurisprudência - STF1366243 de 05/02/2025
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal. 16. ed. reform. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 147. DIDIER JR., Fredie. CUNHA. Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 179.
- Jurisprudência - STF956737 de 13/02/2020
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA CONCORRENTE, UNIÃO, ESTADO-MEMBRO, DISTRITO FEDERAL, CONSUMO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE) RE 586224 (TP), RE 836579 AgR (2ªT), ARE 1078790 AgR (1ªT). (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DEMARCAÇÃO DE TERRAS, RESERVA LEGAL (DIREITO AMBIENTAL), REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1092381 AgR (TP). Número de páginas: 12. Análise: 21/05/2020, MJC.