“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF904638 de 24/05/2019
AGTE.(S) : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA ADV.(A/S) : VIVIANE ELISA BARBOSA TEIXEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARLA CRISTINA MOURA AGDO.(A/S) : ROBISON ELIAS MENDES ADV.(A/S) : DERMOT RODNEY DE FREITAS BARBOSA E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1482213 de 28/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONSTRUÇÃO IRREGULAR, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DEMOLIÇÃO, FATO, PROVA) ARE 1424312 AgR (1ªT), ARE 1465349 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 27/09/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF1403073 de 18/10/2023
Acórdão(s) citado(s): (RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), DEFINIÇÃO, LIMITE LEGAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)) ADPF 748 (TP). Número de páginas: 18. Análise: 08/11/2023, AMS.
- Jurisprudência - STF1388665 de 07/11/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (CONSTRUÇÃO IRREGULAR, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DEMOLIÇÃO, FATO, PROVA) RE 605482 AgR (1ªT), ARE 1263236 AgR (2ªT), ARE 1268103 AgR (TP), RE 1268531 AgR (2ªT), ARE 1315242 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (CONSTRUÇÃO IRREGULAR, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DEMOLIÇÃO, FATO, PROVA) RE 727278 AgR. Número de páginas: 14. Análise: 18/11/2022, MJC.
- Jurisprudência - STF1504773 de 07/10/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONSTRUÇÃO IRREGULAR, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DEMOLIÇÃO, FATO, PROVA) RE 605482 AgR (1ªT), ARE 1384352 ED-segundos-AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 08/11/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF3994 de 09/09/2019
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 216. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito administrativo. 31. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 615.
- Jurisprudência - STF1521851 de 08/01/2025
Acórdão(s) citado(s): (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), IMÓVEL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), FATO, PROVA) ARE 1328999 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 25/03/2025, MJC.
- Jurisprudência - STF1403355 de 25/11/2024
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Fato novo. Superveniência da Emenda Constitucional nº 133, de 2024. Inaplicabilidade do Art. 493 do CPC, de 2015 (Art. 462 do CPC, de 1973). Anistia. Efeitos. Inexistência de débito definitivamente constituído. Impossibilidade. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Supremo Tribunal Federal, que, ”por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental e considerar incabível a condenação em honorários a...