“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

Jurisprudência - STF5882 de 18/10/2023
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 179. MEDEIROS, Rui. A Decisão de Inconstitucionalidade. Lisboa: Universidade Católica, 1999. p. 738-739.
Jurisprudência - STF1400546 de 13/06/2023
AGTE.(S) : AUTOMEC COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ADV.(A/S) : PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU ADV.(A/S) : HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR INTDO.(A/S) : DECK MOTORS COMERCIAL LTDA ADV.(A/S) : EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS...
Jurisprudência - STF1390826 de 22/09/2022
AGTE.(S) : PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV.(A/S) : FREDERICO SILVESTRE DAHDAH AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS...
Jurisprudência - STF1537010 de 05/05/2025
Acórdão(s) citado(s): (RE, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LIBERAÇÃO, ALVARÁ, CONSTRUÇÃO CIVIL, FATO, PROVA) ARE 1331833 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 24/06/2025, AMS.
Jurisprudência - STF4089 de 21/10/2020
CÂNDIDO, Joel J. Inelegibilidades no direito brasileiro. 2. ed. rev. ampl e atual. Bauru; São Paulo: Edipro. p. 138. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p.223-226.
Jurisprudência - STF4532 de 10/01/2023
AGRA, Walber de Moura. Temas Polêmicos do Direito Eleitoral. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 129-131. FILHO, José Leite; JÚNIOR, Juraci Guimarães. Reforma Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Imperium, 2011. p. 76-80.
Jurisprudência - STF1300724 de 27/04/2021
AGTE.(S) : CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
Jurisprudência - STF1513316 de 19/12/2024
Acórdão(s) citado(s): (DANO AMBIENTAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), FATO, PROVA) ARE 1139337 AgR (1ªT), ARE 1460442 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 27/02/2025, MJC.