“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.000.486 de 27/09/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização das eleições 2022, na seção eleitoral localizadas no município Itamarati – 69ª Zona Eleitoral.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 157955012), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 69ª zona eleitoral; (ii) o efetivo das tropas deverá se apresentar ao magistrado Yuri Caminha Jorge; e (iii...
- Jurisprudência - TSE60.000.239 de 29/09/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais pertencentes à 30ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Isabel do Rio Negro.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 157955013), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 30ª Zona Eleitoral no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM; (ii) o...
- Jurisprudência - TSE60.000.269 de 04/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, no município de Benjamim Constant, responsável pela 20ª Zona Eleitoral.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158070679), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 20ª Zona Eleitoral do Amazonas; (ii) o efetivo das tropas deverá se apresentar à magistrada Luizian...
- Jurisprudência - TSE60.029.730 de 26/09/2022
ELEIÇÕES 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1º TURNO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. 33ª ZONA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO.1. Requisição de força federal formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE/TO), para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições nas seções eleitorais localizadas nas aldeias indígenas Manoel Alves Pequeno (seção nº 27) e Santa Cruz (seções nos 38 e 45), pertencentes à 33ª Zona Eleitoral, Município de Itacajá, em razão da localização das seções eleitorais.2. No caso, restaram...
- Jurisprudência - TSE60.072.766 de 20/05/2022
AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA (ARTS. 22–A DA LEI 9.096/95 E 1º DA RES.–TSE 22.610). ILEGITIMIDADE ATIVA. SEGUNDO SUPLENTE. DEPUTADA FEDERAL. AUSÊNCIA DE DESFILIAÇÃO FORMAL. PRESSUPOSTO DE CABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de duas ações de decretação de perda de mandato eletivo, uma proposta por Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues (0600725–96.2021.6.00.0000 – ID 157088491) e a outra por José Roberto de Castro (0600727–66.2021.6.00.0000 – ID 157094476), respectivamente, primeiro e segundo suplentes de deputado federal do Partido Social Liberal (PSL) eleitos em 2018, em face de Joice Cris...
- Jurisprudência - TSE60.041.595 de 10/10/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. PSTU – DIRETÓRIO NACIONAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. EFEITOS INFRINGENTES. MANTIDA A DESAPROVAÇÃO, ANTE A GRAVIDADE DAS FALHAS (AUSÊNCIA DE QUALQUER REPASSE AOS DIRETÓRIOS INFERIORES E INSUFICIÊNCIA DO FOMENTO MÍNIMO AO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA).1. Foram opostos embargos de declaração ao acórdão unânime desta Corte Superior que desaprovou as contas relativas ao exercício financeiro de 2017 do Diretório Nacional do PSTU, impondo–lhe determinações.2. O partido embargante aduz omissão no julgado no tocante a irregu...
- Jurisprudência - TSE60.072.596 de 20/05/2022
AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA (ARTS. 22–A DA LEI 9.096/95 E 1º DA RES.–TSE 22.610). ILEGITIMIDADE ATIVA. SEGUNDO SUPLENTE. DEPUTADA FEDERAL. AUSÊNCIA DE DESFILIAÇÃO FORMAL. PRESSUPOSTO DE CABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de duas ações de decretação de perda de mandato eletivo, uma proposta por Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues (0600725–96.2021.6.00.0000 – ID 157088491) e a outra por José Roberto de Castro (0600727–66.2021.6.00.0000 – ID 157094476), respectivamente, primeiro e segundo suplentes de deputado federal do Partido Social Liberal (PSL) eleitos em 2018, em face de Joice Cris...
- Jurisprudência - TSE60.000.636 de 04/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais do município de Eirunepé, correspondente a 11ª Zona Eleitoral.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158072815), em que (i) requerida a Força Federal para atuação nas seções eleitorais do município de Eirunepé, correspondente a 11ª Zona Eleitoral; (ii)...