“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.001.164 de 05/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais instaladas nas seções eleitorais localizadas na 9ª Zona Eleitoral, no município de Tefé.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158016985), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 9ª Zona Eleitoral; (ii) o efetivo das tropas deverá se apres...
- Jurisprudência - TSE60.002.897 de 27/09/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais do município de Fonte Boa, correspondente a 10ª Zona Eleitoral.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158072599), em que (i) requerida a Força Federal para atuação nas seções eleitorais no município de Fonte Boa, correspondente a 10ª Zona Eleitoral; (i...
- Jurisprudência - TSE60.002.278 de 27/09/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais da 14ª Zona Eleitoral, no município de Boca do Acre.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158071573), em que (i) requerida a Força Federal para atuação nas seções eleitorais da 14ª Zona Eleitoral, no município de Boca do Acre; (ii) o efetivo das tropa...
- Jurisprudência - TSE60.011.235 de 04/11/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DESAPROVAÇÃO. PROCESSO QUE TRAMITA EM TRIBUNAL SUPERIOR. FERIADO LOCAL NÃO INFLUI NA CONTAGEM DE PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. No caso vertente, o acórdão embargado foi publicado no DJe em 23.5.2022, data em que se iniciou o prazo de 3 (três) dias (art. 276, § 1º, do Código Eleitoral) para a interposição de recurso. Segundo a certidão de ID nº 157575483, ocorreu o trânsito em julgado no dia 26.5.2022, tendo os presentes aclaratórios sido protocolizados apenas no dia 27....
- Jurisprudência - TSE60.012.914 de 16/12/2022
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. CONTAS DESAPROVADAS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.1. Conforme relatado, a parte alega a existência de obscuridade acerca da compensação do recurso não aplicado na promoção da participação política da mulher.2. O aresto embargado consignou, de forma suficientemente clara, a incidência no presente caso do art. 2º da EC nº 117/2022, para determinar que "[...] o valor de R$ 30.821,14, referente à insuficiência de aplicação do percentual mínimo exigido por lei n...
- Jurisprudência - TSE60.231.818 de 18/10/2022
ELEIÇÕES 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO.REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. 1º TURNO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas na comunidade de Barra Mansa, pertencentes à 15ª Zona Eleitoral, Município de Borba.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158168148), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 15ª Zona E...
- Jurisprudência - TSE60.175.280 de 04/12/2023
O Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar de perda de objeto e, no mérito, julgou procedentes em parte os pedidos na Representação para aplicar ao representado Jair Messias Bolsonaro multa pecuniária no valor de R$ 20.000,00 e, ainda, determinar ao Twitter a imediata remoção dos conteúdos indicados nos links contidos à folha 20 da petição inicial (ID 158.300.556), sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator, vencido parcialmente o Ministro Nunes Marques, que arbitrava a multa no patamar mínimo legal. Acompanharam integralmente o Relator, os Ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramo...
- Jurisprudência - TSE60.129.452 de 06/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, no município de Juruá, responsável pela 50ª Zona Eleitoral.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 158070679), em que (i) requerida a Força Federal para atuação na 50ª Zona Eleitoral do Amazonas; (ii) o efetivo das tropas deverá se apresentar ao magistrado Daniel do Nascimen...