“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio de Janeiro3.354 de 11/01/2000
Art. 2º, V - Integrar a área aos princípios e objetivos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e demais programas semelhantes co-localizados;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.493 de 28/11/2000
Art. 1º - É obrigatório, nos locais de exibição cultural ou eventos esportivos promovidos, co-promovidos, patrocinados ou co-patrocinados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a reserva de um percentual de 5% (cinco por cento) de lugares que serão destinados ao acesso gratuito de pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Lei Estadual do Rio de Janeiro4.063 de 03/01/2003
Art. 1º, I, e - os proponentes do projeto de monocultura de larga escala co-participarão dos custos referentes ao zoneamento ecológico-econômico, nos termos definidos em ato do Poder público;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro383 de 05/12/1980
Art. 1º, II, b - licença para venda a varejo de fogos de artifício, em estabelecimentos rudimentares, sem organização co- mercial, e que não tenham caráter permanente, até seis meses....................................................................... 1,00 14 - Arma:...
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.467 de 15/09/2000
Art. 11, §1º - A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, observado o processo administrativo previsto nesta lei, sob pena de co-responsabilidade.
Lei Estadual do Rio de Janeiro8.154 de 06/11/2018
Art. 3º, §2º - O co-financiamento da Rede de Atenção Psicossocial pelo Governo do Estado dar-se-á a partir de repasses aos municípios e terá como objetivo estimular a implantação e o funcionamento, exclusivamente, dos seguintes dispositivos da rede substitutiva:...
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.029 de 23/05/2007
Art. 3º, Parágrafo Único, III - o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e outros símbolos do Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e dos III Jogos Parapan-americanos Rio 2007 (CO-RIO); e...
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.293 de 24/11/1999
Art. 156, III - decidir os Habeas-Corpus, quando for co-autora autoridade sujeita à sua jurisdição; Art. 157 - Os atos de nomeação, promoção, remoção e aposentadoria de Juiz Auditor, são de competência do Presidente do Tribunal de Justiça e obedecerão à legislação aplicável."...