“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo51.314 de 29/11/2006
Art. 12 - A autorização para consignações em folha de pagamento de que trata este decreto, não implica co-responsabilidade da administração pública por quaisquer compromissos assumidos entre os servidores públicos civis e militares, ativos, inativos ou reformados ou pensionistas da administração direta e autárquica junto às entidades consignatárias.
Lei Estadual de Minas Gerais14.171 de 15/01/2002
Art. 18, V - oito cargos de Coordenador, código CO-01, símbolo XII/G;...
Decreto Estadual de São Paulo58.448 de 10/10/2012
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado de São Paulo, a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, com a finalidade de promover de forma articulada, colegiada e co-responsabilizada, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do sistema de atendimento socioeducativo, com as seguintes atribuições:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.404 de 25/01/1994
Art. 6º - – O Estado e a comunidade são co-responsáveis na realização das atividades de execução penal.
Decreto Estadual de São Paulo49.273 de 22/12/2004
Art. 2º - Os programas instituídos por este decreto serão coordenados e realizados pelas Secretarias da Educação e de Economia e Planejamento, com a co-participação das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, dos Transportes, dos Transportes Metropolitanos, da Cultura, do Meio Ambiente, da Saúde e da Segurança Pública.
Decreto Estadual de São Paulo48.449 de 19/01/2004
Art. 2º - Os programas instituídos por este decreto serão coordenados e realizados pelas Secretarias da Educação e de Economia e Planejamento, com a co-participação das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, dos Transportes, dos Transportes Metropolitanos, da Cultura, do Meio Ambiente, da Saúde e da Segurança Pública.
Lei Estadual de Minas Gerais13.961 de 27/07/2001
Art. 9º, III - quinhentos e sessenta e nove cargos de Coordenador B, código CH-CO-B, símbolo QE-10;IV – trinta e seis cargos de Coordenador A, código CH-CO-A, símbolo QE-05. (Vide art. 46 da Lei nº 15.293, de 5/8/2004.)...
Decreto Estadual de São Paulo50.110 de 14/10/2005
Art. 3º, b - o Convênio ICMS 97/05 altera o Convênio ICMS 126/98, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial para prestação de serviço públicos de telecomunicação, para permitir o co-faturamento de serviços de comunicação prestados por empresas constantes e não constantes do Anexo Único do convênio, com a condição de que pelo menos uma delas conste do referido Anexo;...