“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo56.031 de 20/07/2010
Art. 3º, VI - "colapsadas" (CO): aquelas cuja exploração foi tão intensa que reduziu a um nível crítico a biomassa, o potencial de reprodução e as capturas, comprometendo severamente uma eventual recuperação (Anexo II);...
Decreto Estadual de São Paulo53.205 de 03/07/2008
Art. 1º, I - o inciso XIV do artigo 57: "XIV - termoelétricas ou co-geradoras de energia."; (NR)...
Decreto Estadual de São Paulo55.408 de 09/02/2010
Art. 3º, VIII, c - na efetividade, operacionalidade e transparência do sistema de controle interno nas co-executoras;...
Decreto Estadual de São Paulo65.532 de 19/02/2021
Art. 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021, de conformidade co...
Lei Estadual de Minas Gerais11.714 de 26/12/1994
Cargos de Chefia e Assessoramento Intermediários CÓDIGO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE RECRUTAMENTO FATOR DE AJUSTAMENTO AMPLO LIMITADO CO-06 Chefe de Divisão 1 1 0 0,5000 CO-08 Coordenador de Programas 4 4 0 0,3254 CO-10 Assistente Técnico 4 4 0 0,2503 ================================= Data da última atualização: 15/9/2016.
Decreto Estadual de São Paulo50.419 de 27/12/2005
Art. 1º - É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989, ao Senhor NORIO KATO, Diretor-Presidente do Grupo NGK - NGK Spark Plug CO. Ltda.
Decreto Estadual de São Paulo54.464 de 19/06/2009
Art. 1º - Ficam fixados encargos financeiros (juros) de 3% a.a. (três por cento ao ano) a serem aplicados automaticamente, a partir da Deliberação CO-13, de 12 de julho de 2007, do Conselho de Orientação do FEAP/BANAGRO, nos projetos e programas de financiamento a seguir especificados:...
Decreto Estadual de São Paulo56.539 de 20/12/2010
Art. 1º - Fica isento do ICMS o desembaraço aduaneiro decorrente de importação de um "Conjunto-27 - Conjunto de endoscópio Karl Storz com documentação", fabricado por Karl Storz Gmbh & Co., realizada pela Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.150.352/0001-12.