“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo54.276 de 27/04/2009
Art. 20, VI, c - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional.
Decreto Estadual de São Paulo59.113 de 23/04/2013
Art. 19, IV - concentração de monóxido de carbono (CO), média de 8 (oito) horas, de 15 (quinze) partes por milhão;...
Decreto Estadual de São Paulo55.724 de 20/04/2010
Art. 3º, XI - incorporar a participação de técnicos indicados pela entidades parceiras ou co-executoras do Programa e estabelecer mecanismos de articulação e coordenação com as mesmas;...
Decreto Estadual de São Paulo60.166 de 20/02/2014
Art. 2º, XI - incorporar a participação de técnicos indicados pelas entidades parceiras ou co-executoras do Programa e estabelecer mecanismos de articulação e coordenação com as mesmas;...
Decreto Estadual de São Paulo49.688 de 17/06/2005
Art. 2º, IX - a prestação de assistência técnica e o co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios e consórcios intermunicipais, bem como pelas entidades e organizações sociais;...
Decreto Estadual de São Paulo55.513 de 01/03/2010
Art. 3º - Para fins deste decreto, compreende-se por monografia toda e qualquer obra, individual ou em co-autoria, sistematizada e completa sobre tema específico, na seguinte conformidade:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.313 de 28/04/2023
Art. 76, V, a - quatorze DAI-AS - CO;...
Decreto Estadual de São Paulo53.494 de 02/10/2008
Art. 2º, VI - "colapsadas" (CO): aquelas cuja exploração foi tão intensa que reduziu a um nível crítico a biomassa, o potencial de reprodução e as capturas, comprometendo severamente uma eventual recuperação (Anexo II);...