“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo52.361 de 13/11/2007
Art. 10, V - co-financiar ações complementares ao programa;...
Decreto Estadual de São Paulo56.046 de 26/07/2010
Art. 1º, II, c - 1 (um) da Coordenadoria de Orçamento - CO;...
Decreto Estadual de São Paulo61.464 de 28/08/2015
Art. 3º, III - 1 (um) da Coordenadoria de Orçamento – CO;...
Decreto Estadual de São Paulo53.670 de 10/11/2008
Art. 6º, IV - os dirigentes das entidades co-executores do Programa.
Decreto Estadual de São Paulo52.026 de 01/08/2007
Art. 11, V - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta;...
Decreto Estadual de São Paulo50.659 de 30/03/2006
Art. 56, V - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta;...
Decreto Estadual de São Paulo51.991 de 18/07/2007
Art. 63, V - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta;...
Decreto Estadual de São Paulo50.941 de 05/07/2006
Art. 57, V - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta;...