“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul46.534 de 04/08/2009
Art. 2º, §4º - O preso que, de qualquer forma, concorrer para a prática de infração disciplinar, será considerado co-autor ou partícipe, passível da mesma sanção aplicável ao autor, respeitados os limites de sua participação.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul5.019 de 16/07/1932
Art. 2º - Os corpos acima terão o efetivo de 321 homens cada um e a organização constante do quadro que baixou co o decreto nº 5.010, de 11 do corrente. Façam-se as devidas comunicações.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul5.018 de 16/07/1932
Art. 2º - Os corpos acima terão o efetivo de 321 homens cada um e a organização constante do quadro que baixou co o decreto nº 5.010, de 11 do corrente. Façam-se as devidas comunicações.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul21.874 de 20/07/1972
Art. 4º, II, e - colaborar na elaboração e/ou co-participação da execução e controle de programas ou projetos dos governos federal, estadual ou municipal quando houver interesse manifestado, sob quaisquer formas instrumentais, disciplinados na alínea "i" deste inciso;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul47.302 de 18/06/2010
Art. 11, VII - colaborar na elaboração e/ou co-participar na coordenação, execução e fiscalização de projetos e programas dos governos federal, estadual e municipal, relacionados à área-fim da Fundação, podendo em determinados casos delegar tais competências;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul30.168 de 01/06/1981
Art. 3º, VI - Órgãos de Intercâmbio: entidades de outras esferas que não as do Setor Público Estadual, inclusive do Setor Privado, que venham a co-participar das atividades do Sistema de modo permanente ou eventual e de forma institucionalizada.
Lei Estadual do Rio de Janeiro287 de 16/11/1979
Art. 46, I - constitua patrimônio de indivíduos; II - não tenha sido fundada, organizada e registrada no órgão competente de fiscalização até 31 de dezembro do ano anterior ao da elaboração do orçamento ou não esteja registrada no Conselho Nacional do Serviço Social, do Ministério da Educação e Cultura." (*) (*) Redação dada pela Lei nº 380 , de 27 de novembro de 1980 D O de 28/11/80. III – não tenha prestado contas de aplicação de subvenção ordinária ou extraordinária anteriormente recebida, acompanhada do balanço do exercício; IV – não tenha sido considerada em condições de funcionamento satisfatório pelo órgão competente de fiscalização; V – não tenha ...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul20.873 de 06/01/1971
Art. 2º, §3º - Poderão, ainda, integrar o Sistema, como Órgãos de Intercâmbio, entidades de outras esferas da Administração Pública, que não a do Esatdo Do Rio Grande do Sul, bem como da Iniciativa Privada, que venham a co-participar da Atividade sistematizada, de modo permanente ou eventual e de forma institucional.