“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.370 de 19/12/2023
Art. 2º, VII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 7.265.812,59...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul34.448 de 27/08/1992
Art. 2º, III - ação prioritária ou supletiva em co-participação, em relação a outras instituições financeiras públicas ou privadas que atuem no Estado.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.394 de 27/12/2023
Art. 2º, II - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 24.315.313,45...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.356 de 13/12/2023
Art. 2º, XXII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 98.354.214,49...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul31.970 de 16/08/1985
Art. 2º, III - ação supletiva ou em forma de co-participação, em relação às demais instituições financeiras públicas ou privadas que atuem no Estado.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul41.766 de 06/08/2002
Art. 28, VIII - colaborar com a elaboração ou co-participar da execução e controle de projetos e programas governamentais referentes às PPDs e às PPAHs;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul34.322 de 12/05/1992
Art. 13, VII - colaborar na elaboração e/ou co-participar na coordenação, execução e fiscalização de projetos e programas dos governos federal, estadual e municipais;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul24.273 de 15/12/1975
Art. 3º, §2º, III, d - Órgãos de Intercâmbio - entidades de outras esferas da Administração Pública, bem como do setor privado, que venham a co-participar da atividade sistematizada de modo permanente ou eventual.