“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.464 de 26/02/2024
Art. 2º, II - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 104.802.064,87...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul25.999 de 30/09/1977
Art. 4º, III, d - Como Órgãos de Intercâmbio, as entidades de outras esferas co-participantes da atividade sistematizada, de forma permanente ou eventual.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul811 de 02/08/1943
Art. 64, II - Auxiliar o Adjunto da secção de Biometria, nos trabalhos relacionados co a sua secção e referentes ao sexo feminino;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.668 de 26/09/2022
Art. 2º, IV - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 46.779.434,91...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.732 de 10/11/2022
Art. 2º, XI - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 10.527.109,74...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.306 de 12/11/2023
Art. 2º, XII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 26.854.559,39...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.328 de 24/11/2023
Art. 2º, XVII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 5.916.262,61...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.342 de 05/12/2023
Art. 2º, X - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 28.360.380,32...