Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em Legislação EstadualDecreto Estadual do Rio Grande do Sul56.259 de 20/12/2021Art. 2º, III - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 30.000.000,00...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.288 de 29/12/2021Art. 2º, II - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 30.000.000,00...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul55.684 de 29/12/2020Art. 2º, I - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 18.384.897,45...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul55.303 de 10/06/2020Art. 2º, I - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 29.887.493,00...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.241 de 10/12/2021Art. 2º, I - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 15.000.000,00...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul21.579 de 31/12/1971Art. 43, XIII - denunciar aos seus superiores hierárquicos, sob pena de co-responsabilidade, quaisquer anormalidade ou irregularidade observadas no serviço;...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.206 de 23/11/2021Art. 2º, V - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 30.166.985,28...Decreto Estadual do Rio Grande do Sul55.471 de 10/09/2020Art. 2º, II - Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 21.981.718,98...1...101112...62
