Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em DecisõesInformativo - STF690 de 30/11/2012ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores...Informativo - STF598 de 03/09/2010Na espécie, a paciente e o co-réu foram presos em flagrante pela suposta prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I,...Informativo - STF575 de 19/02/2010municipalidade, havendo indícios robustos de que a então prefeita de Mossoró teria se utilizado, indevidamente, em proveito do co-denunciado...Informativo - STF383 de 15/04/2005decisão, retratara-se, no Júri, da versão até então sustentada, passando a negar a autoria do crime, imputando esta ao outro co-réu...Informativo - STF536 de 20/02/2009Assentou-se que, em que pese o parquet não ter aditado a inicial em relação aos supostos co-autores — subordinados do paciente...Informativo - STF496 de 29/02/2008Entendeu-se, no ponto, que o co-réu não poderia atuar como testemunha no processo em que é acusado conjuntamente.Informativo - STF524 de 17/10/2008302, parágrafo único, da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, manteve acórdão que condenara o recorrente e o co-réu...Informativo - STF537 de 06/03/2009Requeria, ainda, a extensão dos efeitos de ordem concedida a co-réus pela Corte de origem.1...323334...49
