Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em DecisõesInformativo - STF590 de 11/06/2010a assertiva no sentido de que o paciente teria permanecido em São Paulo, sendo a contabilidade da empresa exercida pelo co-réu...Informativo - STF515 de 15/08/2008O STJ, tendo em conta a presença do co-réu com prerrogativa de foro, indeferira a pretensão e assentara a sua competência...Informativo - STF422 de 07/04/2006Entretanto, esse acórdão do STJ encontra-se suspenso em razão de habeas corpus impetrado por co-réu.Informativo - STF268 de 17/05/2002operava a aeronave - em situação também irregular, pois o comandante, que nessa hipótese, deveria assumir a posição do co-piloto...Informativo - STF643 de 07/10/2011fogueteiro” no tráfico enquadrar-se-ia como informante, que na sistemática da lei anterior seria penalmente responsável como co-autor...Informativo - STF447 de 10/11/2006apenas seis acusados com prerrogativa de foro no STF, deferiu-se o desdobramento do feito nas hipóteses em que não haja co-autoria...Informativo - STF572 de 18/12/2009Por fim, ante a identidade de situações, estenderam-se, também de ofício, os efeitos da decisão ao co-réu.Informativo - STF632 de 24/06/2011Refutou-se o pedido de extensão de habeas corpus concedido no âmbito do STJ a co-réu em virtude de os pacientes não se encontrarem...1...303132...49
