Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em DecisõesInformativo - STF540 de 27/03/2009No caso, ante a presença de co-réus com prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados ao STJ que, por intermédio de sua...Informativo - STF475 de 10/08/2007Ordem estendida, de ofício, ao co-réu.Informativo - STF680 de 21/09/2012requisição do Ministério Militar a que aquêle estiver subordinado; no caso do art. 141, quando o agente fôr civil e não houver co-autor...Informativo - STF610 de 26/11/2010crime de uso de documento ideologicamente falso, imputado ao paciente, e o crime de posse de moeda falsa, atribuído aos co-réus...Informativo - STF518 de 05/09/2008caso, em razão de suposto envolvimento em "racha", que ocasionara a morte de ocupantes de terceiro veículo, o paciente e o co-réu...Informativo - STF593 de 01/07/2010Entretanto, outros co-réus foram surpreendidos por fiscalização de rotina da polícia civil durante o percurso para aquele...Informativo - STF242 de 21/09/2001nulidade por contradição de quesitos, quando os jurados reconhecem a existência de qualificadora apenas quanto a um dos co-réus...Informativo - STF162 de 17/09/1999Turma deferiu habeas corpus contra decisão da 6ª Turma do STJ que, apreciando pedido de extensão de benefício concedido a co-réu...1...293031...49
