DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/07/2021
A JurisHand (“Nós” ou “JurisHand”) é uma plataforma de busca legal que permite aos nossos usuários (“Você”) encontrar, manusear, destacar e comentar leis, decretos, resoluções e demais normas jurídicas.Nós estamos comprometidos com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Portanto, esse documento (“Política” ou “Política de Privacidade”) procura esclarecer para Você quais dados pessoais coletamos e como eles são utilizados.
Nós temos como uma de nossas missões institucionais criar um ambiente digital seguindo as regras de proteção de dados pessoais, em favor dos direitos de nossos usuários. Por conta disso, estamos constantemente nos atualizando para que nos mantenhamos em conformidade com as melhores práticas existentes no mercado sobre o tema.
Nesse sentido, a presente Política visa informar nossos usuários sobre como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio de nosso site e aplicativo (“plataforma”) e durante a prestação de nossos serviços. Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma.
De forma simples e acessível, esta Política conta com vários exemplos de coleta e de uso dos dados pessoais, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados e assim lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos nossos serviços.
Para facilitar o seu entendimento, nós dividimos nossa Política nos seguintes tópicos:
A aceitação da nossa Política será feita quando Você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Tal aceitação se dará no momento em que Você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades aqui descritas. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Caso não concorde com essa Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, pedimos que nos informe qual a sua discordância para que possamos melhorar essa Política. Nos casos em que tratamos seus dados mediante a base legal do consentimento, a JurisHand se compromete a obtê-lo de forma específica e para a finalidade devidamente informada no momento de sua obtenção.
Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, por isso, todos os dados e informações sobre Você são tratados como confidenciais e somente os usaremos para os fins aqui descritos e devidamente autorizados. Realizamos essa coleta, principalmente, para que Você possa usufruir de nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Nesse sentido, a JurisHand pode coletar os seguintes dados pessoais:
Você pode alterar as preferências no seu navegador ou dispositivo para impedir seu dispositivo de aceitar cookies ou limitar as suas funcionalidades, mas isso pode impedir que Você se beneficie de alguns de nossos recursos. Podemos usar cookies de sessão, que expiram depois que Você fecha o navegador, e cookies persistentes, que permanecem no seu computador até que Você os exclua, para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções na seção “ajuda” do seu navegador. Você também pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio de nosso Cookie Notice. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente.
Por ser uma plataforma online, a JurisHand poderá operar em conjunto com outras empresas que nos auxiliam no fornecimento de nossos serviços, compreendendo fornecimento de funcionalidades de localização, anunciantes e parceiros comerciais, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Dessa forma, nos reservamos o direito de compartilhar suas informações com as categorias de empresas abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Primeiramente, queremos que Você saiba que sempre poderá optar por não divulgar seus dados conosco, mas precisamos avisar que alguns desses dados podem ser necessários para completar o cadastro em nossa plataforma e usar os serviços que oferecemos à Você. Ainda assim, Você sempre possuirá direitos no campo da privacidade e da proteção dos seus dados pessoais, e Nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos em lhe proporcionar acesso à e conhecimento sobre todos esses direitos.
Com esse objetivo em mente, resumimos a seguir, conforme a legislação brasileira de proteção de dados, o conjunto de seus direitos como titular de dados pessoais.
É importante ressalvar que, na hipótese de existir qualquer outra razão para a manutenção desses dados, como, por exemplo, eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da JurisHand os dados serão mantidos até que a finalidade seja exaurida.
É necessário que solicitemos algumas informações específicas a seu respeito para que possamos confirmar sua identidade e garantir seus direitos como titular dos dados pessoais. Esta é uma medida de segurança adotada para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a uma pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos, também, contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas com máxima celeridade. Ocasionalmente, podemos ter que tratar a questão internamente caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco contato@jurishand.com.
Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, o que inclui o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou a requisição de autoridades competentes.
Se Você registrou uma conta na plataforma da JurisHand, as informações da sua conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa conta ativa. A JurisHand se reserva ao direito de cancelar sua conta e as informações relativas a ela se Você não fizer login por mais de 180 dias consecutivos. Nos casos em que Você desativa sua conta, poderemos manter seus dados de acesso e cadastros por um período de seis meses, em conformidade com o disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e de forma a alimentar nossa inteligência de mercado e compreender o perfil dos usuários inativos. Após seis meses, esses dados serão anonimizados, em conjunto com os demais dados de cadastro, ressalvados os casos em que Você nos solicita a exclusão imediata.
Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada. Além disso, deve limitar o acesso ao seu computador ou dispositivo e ao seu navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, desenvolvemos produtos e serviços pautados no conceito de privacy by design, ou seja, desenhamos produtos e serviços que promovem a proteção dos seus dados. Nesse contexto, a JurisHand usa HTTPS (comunicação encriptada), não salva passwords dos usuários e restringe os seus colaboradores, com altíssimo rigor, a qualquer acesso a informações pessoais dos seus usuários.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade da sua conta e de outros dados pessoais seus que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.
Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com essa Política ou com as suas escolhas enquanto titular de dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a essa Política, Você pode entrar em contato com nosso time nos seguintes endereços de contato:
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente essa página para que Você tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, que demandem uma nova concessão de consentimento, publicaremos essa atualização e solicitaremos à Você uma nova atitude afirmativa de concessão de consentimento.
