Crimes contra a pessoa

Conceito

O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes em espécie. Esse título é composto pelos seguintes capítulos:

• dos crimes contra a vida.
• das lesões corporais.
• da periclitação da vida e da saúde.
• da rixa.
• dos crimes contra a honra.
• dos crimes contra a liberdade individual.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
• REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
• SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Autoria

• Gabriel Borges - USFC
• Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)