JurisHand Logo
Todos
|

    Crimes contra a pessoa

    Conceito

    O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes em espécie. Esse título é composto pelos seguintes capítulos:

    • dos crimes contra a vida.
    • das lesões corporais.
    • da periclitação da vida e da saúde.
    • da rixa.
    • dos crimes contra a honra.
    • dos crimes contra a liberdade individual.

    Referências principais

    • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
    • REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
    • SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    Autoria

    • Gabriel Borges - USFC
    • Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)
    Remissões - Leis