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Medida Provisória nº 88 de 20 de dezembro 2002

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, no valor total de R$ 2.259.122.810,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.536.449.550,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o § 3º do art. 167, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 20 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.


Art. 1º

Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 ) crédito extraordinário no valor total de R$ 2.259.122.810,00 (dois bilhões, duzentos e cinqüenta e nove milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos e dez reais), em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Medida Provisória.

Art. 2º

Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração das próprias empresas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Medida Provisória, e de cancelamentos em outros projetos/atividades, nos termos do Anexo II a esta Medida Provisória.

Art. 3º

Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407/2002), relativamente às dotações orçamentárias das empresas constantes do Anexo II a esta Medida Provisória, no valor global de R$ 1.536.449.550,00 (um bilhão, quinhentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta reais).

Art. 4º

Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Guilherme Gomes Dias


Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.12.2002

Anexo

Texto

ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 47.991.440 25 ENERGIA 2.208.020.370 26 TRANSPORTE 3.111.000 TOTAL - GERAL 2.259.122.810 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 127.380.650 692 COMERCIALIZAÇÃO 47.991.440 753 PETRÓLEO 2.045.900.255 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 3.111.000 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 34.739.465 TOTAL - GERAL 2.259.122.810 QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 47.991.440 692 COMERCIALIZAÇÃO 47.991.440 25 ENERGIA 2.208.020.370 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 127.380.650 753 PETRÓLEO 2.045.900.255 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 34.739.465 26 TRANSPORTE 3.111.000 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 3.111.000 TOTAL - GERAL 2.259.122.810 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 137.600.255 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 34.923.592 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 1.908.300.000 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET 780.606 0288 REFINO DE PETRÓLEO 127.380.650 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 34.739.465 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 3.111.000 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 12.287.242 TOTAL - GERAL 2.259.122.810 QUADRO SINTESE POR ORGAO 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 2.259.122.810 TOTAL - GERAL 2.259.122.810 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.642.926.237 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS 1.642.926.237 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA 1.642.926.237 TOTAL DA RECEITA ...1.642.926.237 RECEITAS CORRENTES ...1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL ... 0 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DO ORGAO : R$ 2.259.122.810 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 23 COMERCIO E SERVICOS 47.991.440 25 ENERGIA 2.208.020.370 26 TRANSPORTE 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 127.380.650 692 COMERCIALIZACAO 47.991.440 753 PETROLEO 2.045.900.255 784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 3.111.000 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 34.739.465 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 137.600.255 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 34.923.592 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 1.908.300.000 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 780.606 0288 REFINO DE PETROLEO 127.380.650 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 34.739.465 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 3.111.000 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 12.287.242 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 1.857.267.607 32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 47.991.440 32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A. 34.072.508 32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. 3.111.000 32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY 179.080.000 32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 2.259.122.810 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 2.259.122.810 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.642.926.237 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 1.642.926.237 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 1.642.926.237 TOTAL DA RECEITA 1.642.926.237 RECEITAS CORRENTES 1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.857.267.607 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 1.857.267.607 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 127.380.650 753 PETROLEO 1.729.220.000 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 666.957 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 1.729.220.000 0288 REFINO DE PETROLEO 127.380.650 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 666.957 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.857.267.607 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 1.857.267.607 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.506.923.242 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 1.506.923.242 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 1.506.923.242 TOTAL DA RECEITA 1.506.923.242 RECEITAS CORRENTES 1.506.923.242 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 1.729.220.000 ATIVIDADES 25 753 0286 2753 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) 20.060.000 25 753 0286 2753 0040 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) - NA REGIAO SUL 20.060.000 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 20.060.000 25 753 0286 2759 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) 547.850.000 25 753 0286 2759 0030 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) - NA REGIAO SUDESTE 547.850.000 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 547.850.000 25 753 0286 2761 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) 198.310.000 25 753 0286 2761 0020 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) - NA REGIAO NORDESTE 198.310.000 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 198.310.000 25 753 0286 4393 EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 818.740.000 25 753 0286 4393 0001 EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 818.740.000 POCO EXPLORATORIO PERFURADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 818.740.000 PROJETOS 25 753 0286 1119 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003) 144.260.000 25 753 0286 1119 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 144.260.000 SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 144.260.000 0288 REFINO DE PETROLEO 127.380.650 ATIVIDADES 25 662 0288 4108 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO 127.380.650 25 662 0288 4108 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL 127.380.650 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 127.380.650 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 666.957 PROJETOS 25 785 0289 3441 IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM 666.957 25 785 0289 3441 0030 IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE 666.957 OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 666.957 TOTAL - INVESTIMENTO 1.857.267.607 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 47.991.440 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 23 COMERCIO E SERVICOS 47.991.440 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 692 COMERCIALIZACAO 47.991.440 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 34.923.592 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 780.606 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 12.287.242 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 47.991.440 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 47.991.440 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 18.280.487 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 18.280.487 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 18.280.487 TOTAL DA RECEITA 18.280.487 RECEITAS CORRENTES 18.280.487 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 34.923.592 ATIVIDADES 23 692 0283 2787 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 12.013.627 23 692 0283 2787 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 12.013.627 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 12.013.627 23 692 0283 2797 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL 7.990.131 23 692 0283 2797 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 7.990.131 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 7.990.131 23 692 0283 2799 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES 11.352.736 23 692 0283 2799 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL 11.352.736 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 11.352.736 PROJETOS 23 692 0283 3347 AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL 2.008.475 23 692 0283 3347 0050 AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE 2.008.475 INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 2.008.475 23 692 0283 3348 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL 1.558.623 23 692 0283 3348 0030 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUDESTE 1.558.623 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 1.558.623 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 780.606 PROJETOS 23 692 0287 5263 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) 780.606 23 692 0287 5263 0030 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUDESTE 780.606 CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 780.606 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 12.287.242 ATIVIDADES 23 692 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO 12.287.242 23 692 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL 12.287.242 ATIVO MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 12.287.242 TOTAL - INVESTIMENTO 47.991.440 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 34.072.508 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 34.072.508 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 34.072.508 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 34.072.508 TOTAL DA RECEITA 34.072.508 RECEITAS CORRENTES 34.072.508 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A. ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 34.072.508 PROJETOS 25 785 0289 3352 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA 34.072.508 25 785 0289 3352 0001 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA - NACIONAL 34.072.508 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 34.072.508 TOTAL - INVESTIMENTO 34.072.508 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 3.111.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 3.111.000 PROJETOS 26 784 0290 1061 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS 3.111.000 26 784 0290 1061 0033 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO 3.111.000 NAVIO MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 3.111.000 TOTAL - INVESTIMENTO 3.111.000 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 179.080.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 83.650.000 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 83.650.000 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 83.650.000 TOTAL DA RECEITA 83.650.000 RECEITAS CORRENTES 83.650.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 179.080.000 PROJETOS 25 753 0286 1924 CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUCAO 179.080.000 25 753 0286 1924 0002 CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUCAO - NO EXTERIOR 179.080.000 EQUIPAMENTO CONVERTIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 179.080.000 TOTAL - INVESTIMENTO 179.080.000 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 137.600.255 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. ANEXO I CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 137.600.255 PROJETOS 25 753 0282 3281 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR 137.600.255 25 753 0282 3281 0002 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 137.600.255 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 137.600.255 TOTAL - INVESTIMENTO 137.600.255 ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 22 INDÚSTRIA 750.000 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.710.953 25 ENERGIA 1.426.239.444 26 TRANSPORTE 79.749.153 TOTAL - GERAL 1.536.449.550 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 33.000.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 16.484.000 692 COMERCIALIZAÇÃO 31.083.910 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 5.600.000 753 PETRÓLEO 1.357.274.157 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 74.519.153 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 18.488.330 TOTAL - GERAL 1.536.449.550 QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES 22 INDÚSTRIA 750.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 750.000 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.710.953 692 COMERCIALIZAÇÃO 29.710.953 25 ENERGIA 1.426.239.444 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 33.000.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 15.734.000 692 COMERCIALIZAÇÃO 1.372.957 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 5.600.000 753 PETRÓLEO 1.357.274.157 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 13.258.330 26 TRANSPORTE 79.749.153 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 74.519.153 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 5.230.000 TOTAL - GERAL 1.536.449.550 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 956.645.079 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL 27.270.651 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 350.940.000 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET 894.779 0288 REFINO DE PETRÓLEO 15.734.000 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL 18.488.330 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 62.752.000 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 2.600.000 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 3.000.000 0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA 11.000.000 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO 31.189.078 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 55.935.633 TOTAL - GERAL 1.536.449.550 QUADRO SINTESE POR ORGAO 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 1.536.449.550 TOTAL - GERAL 1.536.449.550 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 920.252.977 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS 281.398.245 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA 281.398.245 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 321.508.652 6.3.1.0.00.00 INTERNAS 60.880.000 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS 260.628.652 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 317.346.080 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 317.346.080 TOTAL DA RECEITA ...920.252.977 RECEITAS CORRENTES ...281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL ... 638.854.732 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DO ORGAO : R$ 1.536.449.550 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 22 INDUSTRIA 750.000 23 COMERCIO E SERVICOS 29.710.953 25 ENERGIA 1.426.239.444 26 TRANSPORTE 79.749.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 33.000.000 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 16.484.000 692 COMERCIALIZACAO 31.083.910 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 5.600.000 753 PETROLEO 1.357.274.157 784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 74.519.153 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 18.488.330 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 956.645.079 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 27.270.651 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 350.940.000 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 894.779 0288 REFINO DE PETROLEO 15.734.000 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 18.488.330 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 62.752.000 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 2.600.000 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 3.000.000 0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 11.000.000 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 31.189.078 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 55.935.633 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. 350.344.365 32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY 23.273.790 32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 29.710.953 32240 PETROBRAS GAS S.A. 750.000 32241 PETROBRAS INTERNACIONAL S.A. 30.463.138 32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. 79.749.153 32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY 95.430.000 32285 5283 PARTICIPACOES LTDA. 14.694.363 32286 BRASPETRO OIL COMPANY 18.208.801 32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.536.449.550 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 1.536.449.550 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 920.252.977 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 281.398.245 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 281.398.245 6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO 321.508.652 6.3.1.0.00.00 INTERNAS 60.880.000 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS 260.628.652 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 317.346.080 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 317.346.080 TOTAL DA RECEITA 920.252.977 RECEITAS CORRENTES 281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL 638.854.732 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 350.344.365 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 350.344.365 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 33.000.000 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 15.734.000 692 COMERCIALIZACAO 1.372.957 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 5.600.000 753 PETROLEO 281.379.078 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 13.258.330 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 1.372.957 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 231.690.000 0288 REFINO DE PETROLEO 15.734.000 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 13.258.330 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 2.600.000 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 3.000.000 0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 11.000.000 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 31.189.078 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 40.500.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 350.344.365 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 350.344.365 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 1.372.957 PROJETOS 25 692 0283 3336 IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER 1.372.957 25 692 0283 3336 0001 IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER - NACIONAL 1.372.957 ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 1.372.957 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 231.690.000 ATIVIDADES 25 753 0286 2751 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) 9.200.000 25 753 0286 2751 0010 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIAO NORTE 9.200.000 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 9.200.000 25 753 0286 4109 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL 40.620.000 25 753 0286 4109 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 40.620.000 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 40.620.000 25 753 0286 4237 MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 49.210.000 25 753 0286 4237 0001 MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 49.210.000 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 49.210.000 PROJETOS 25 753 0286 3095 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) 26.330.000 25 753 0286 3095 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 26.330.000 SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 26.330.000 25 753 0286 3312 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003) 3.490.000 25 753 0286 3312 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.490.000 SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 3.490.000 25 753 0286 3317 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003) 102.840.000 25 753 0286 3317 0033 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 102.840.000 SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 102.840.000 0288 REFINO DE PETROLEO 15.734.000 PROJETOS 25 662 0288 3129 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) 11.640.000 25 662 0288 3129 0029 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) - NO ESTADO DA BAHIA 11.640.000 REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 11.640.000 25 662 0288 3155 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP) 2.668.000 25 662 0288 3155 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO 2.668.000 REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 8 I 4 - INV 90 0 495 2.668.000 25 662 0288 3157 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) 1.426.000 25 662 0288 3157 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO 1.426.000 REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 1.426.000 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 13.258.330 ATIVIDADES 25 785 0289 4107 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 1.797.754 25 785 0289 4107 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL - NACIONAL 1.797.754 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 1.797.754 PROJETOS 25 785 0289 1131 IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM 500.000 25 785 0289 1131 0013 IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS 500.000 GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 90 0 495 500.000 25 785 0289 1173 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE 3.943.574 25 785 0289 1173 0020 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE 3.943.574 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 3.943.574 25 785 0289 3103 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA 1.452.289 25 785 0289 3103 0032 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.452.289 SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) I 4 - INV 90 0 495 1.452.289 25 785 0289 3109 IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM 475.000 25 785 0289 3109 0013 IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS 475.000 DUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 I 4 - INV 90 0 495 475.000 25 785 0289 3111 IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM 2.829.299 25 785 0289 3111 0035 IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM - NO ESTADO DE SAO PAULO 2.829.299 GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) I 4 - INV 90 0 495 2.829.299 25 785 0289 3165 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) 200.000 25 785 0289 3165 0033 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 200.000 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 90 0 495 200.000 25 785 0289 5159 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE 473.962 25 785 0289 5159 0030 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE 473.962 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 473.962 25 785 0289 5161 IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM 1.086.452 25 785 0289 5161 0030 IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE 1.086.452 GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) I 4 - INV 90 0 495 1.086.452 25 785 0289 5882 IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO 500.000 25 785 0289 5882 0002 IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 500.000 ESTADO APOIADO (UNIDADE) 1 I 4 - INV 90 0 495 500.000 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 2.600.000 PROJETOS 25 751 0294 3117 IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE 2.600.000 25 751 0294 3117 0020 IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE 2.600.000 USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 2.600.000 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 3.000.000 PROJETOS 25 751 0295 3174 IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL 3.000.000 25 751 0295 3174 0043 IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.000.000 USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 30 I 4 - INV 90 0 495 3.000.000 0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA 11.000.000 ATIVIDADES 25 572 0476 2765 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA 11.000.000 25 572 0476 2765 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL 11.000.000 PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 11.000.000 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 31.189.078 ATIVIDADES 25 572 0480 2005 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 2.000.000 25 572 0480 2005 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE - NACIONAL 2.000.000 PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 2.000.000 25 572 0480 4113 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO 7.000.000 25 572 0480 4113 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL 7.000.000 PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 7.000.000 25 572 0480 4115 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO 13.000.000 25 572 0480 4115 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO - NACIONAL 13.000.000 PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 13.000.000 25 753 0480 2763 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL 9.189.078 25 753 0480 2763 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL 9.189.078 PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 9.189.078 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 40.500.000 ATIVIDADES 25 753 0807 4101 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 20.500.000 25 753 0807 4101 0001 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL 20.500.000 IMOVEL MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 20.500.000 25 753 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.000.000 25 753 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL 20.000.000 BEM MOVEL MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 20.000.000 TOTAL - INVESTIMENTO 350.344.365 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.273.790 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 23.273.790 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 23.273.790 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 3.453.790 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 19.820.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 23.273.790 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 23.273.790 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 23.273.790 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 10.273.790 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 10.273.790 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 13.000.000 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 13.000.000 TOTAL DA RECEITA 23.273.790 RECEITAS CORRENTES 10.273.790 RECEITAS DE CAPITAL 13.000.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 3.453.790 PROJETOS 25 753 0282 3281 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR 3.453.790 25 753 0282 3281 0002 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 3.453.790 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 3.453.790 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 19.820.000 ATIVIDADES 25 753 0286 2100 MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 19.820.000 25 753 0286 2100 0002 MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR 19.820.000 PLATAFORMA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 19.820.000 TOTAL - INVESTIMENTO 23.273.790 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 29.710.953 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 23 COMERCIO E SERVICOS 29.710.953 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 692 COMERCIALIZACAO 29.710.953 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 25.897.694 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 894.779 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 2.918.480 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 29.710.953 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 29.710.953 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 25.897.694 ATIVIDADES 23 692 0283 2809 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL 2.073.431 23 692 0283 2809 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL 2.073.431 SISTEMA MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 2.073.431 PROJETOS 23 692 0283 3348 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL 23.651.352 23 692 0283 3348 0010 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORTE 3.606.646 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 3.606.646 23 692 0283 3348 0020 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE 6.675.955 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 6.675.955 23 692 0283 3348 0040 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUL 8.333.118 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 8.333.118 23 692 0283 3348 0050 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE 5.035.633 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 5.035.633 23 692 0283 3351 AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES 172.911 23 692 0283 3351 0030 AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NA REGIAO SUDESTE 172.911 UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 172.911 0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET 894.779 PROJETOS 23 692 0287 5263 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) 894.779 23 692 0287 5263 0010 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORTE 46.073 CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 46.073 23 692 0287 5263 0020 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORDESTE 394.689 CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 394.689 23 692 0287 5263 0040 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUL 240.348 CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 240.348 23 692 0287 5263 0050 INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO CENTRO-OESTE 213.669 CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 213.669 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 2.918.480 ATIVIDADES 23 692 0807 4101 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 894.055 23 692 0807 4101 0001 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL 894.055 IMOVEL MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 894.055 23 692 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.024.425 23 692 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL 2.024.425 BEM MOVEL MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 2.024.425 TOTAL - INVESTIMENTO 29.710.953 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 22 INDUSTRIA 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 750.000 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 750.000 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 750.000 TOTAL DA RECEITA 750.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 750.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 750.000 ATIVIDADES 22 662 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 206.250 22 662 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL 206.250 BEM MOVEL MANTIDO (%) 100 I 4 - INV 90 0 495 206.250 22 662 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO 543.750 22 662 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL 543.750 ATIVO MANTIDO (%) 100 I 4 - INV 90 0 495 543.750 TOTAL - INVESTIMENTO 750.000 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 30.463.138 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 30.463.138 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 30.463.138 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 26.463.138 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 4.000.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 30.463.138 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 30.463.138 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 30.463.138 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 30.463.138 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 30.463.138 TOTAL DA RECEITA 30.463.138 RECEITAS CORRENTES 30.463.138 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 26.463.138 PROJETOS 25 753 0282 3275 INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR 5.714.479 25 753 0282 3275 0002 INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 5.714.479 CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA) I 4 - INV 90 0 495 5.714.479 25 753 0282 3281 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR 5.368.407 25 753 0282 3281 0002 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 5.368.407 CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 5.368.407 25 753 0282 3289 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR 2.456.093 25 753 0282 3289 0002 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 2.456.093 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 2.456.093 25 753 0282 3345 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR 12.924.159 25 753 0282 3345 0002 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 12.924.159 RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE) I 4 - INV 90 0 495 12.924.159 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 4.000.000 ATIVIDADES 25 753 0286 2100 MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 4.000.000 25 753 0286 2100 0002 MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR 4.000.000 PLATAFORMA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 4.000.000 TOTAL - INVESTIMENTO 30.463.138 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.749.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 79.749.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 74.519.153 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 5.230.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 5.230.000 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 62.752.000 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 11.767.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 79.749.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 79.749.153 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 76.638.153 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 15.758.153 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 15.758.153 6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO 60.880.000 6.3.1.0.00.00 INTERNAS 60.880.000 TOTAL DA RECEITA 76.638.153 RECEITAS CORRENTES 15.758.153 RECEITAS DE CAPITAL 60.880.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 5.230.000 PROJETOS 26 785 0289 1045 IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS 5.230.000 26 785 0289 1045 0001 IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL 5.230.000 INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 28 I 4 - INV 90 0 495 5.230.000 0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 62.752.000 PROJETOS 26 784 0290 1063 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB 1.872.000 26 784 0290 1063 0033 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO 1.872.000 CONSTRUCAO DE NAVIO FISCALIZADA (%) 50 I 4 - INV 90 0 495 1.872.000 26 784 0290 1065 AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS 60.880.000 26 784 0290 1065 0033 AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO 60.880.000 NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 60.880.000 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 11.767.153 ATIVIDADES 26 784 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 833.919 26 784 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL 833.919 BEM MOVEL MANTIDO (%) I 4 - INV 90 0 495 833.919 PROJETOS 26 784 0807 1059 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS 7.119.518 26 784 0807 1059 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS - NACIONAL 7.119.518 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) I 4 - INV 90 0 495 7.119.518 26 784 0807 1727 AQUISICAO DE BENS IMOVEIS 3.813.716 26 784 0807 1727 0033 AQUISICAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.813.716 BEM ADQUIRIDO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 3.813.716 TOTAL - INVESTIMENTO 79.749.153 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 95.430.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 95.430.000 ATIVIDADES 25 753 0286 2851 AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL 95.430.000 25 753 0286 2851 0002 AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR 95.430.000 BEM ADQUIRIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) I 4 - INV 90 0 495 95.430.000 TOTAL - INVESTIMENTO 95.430.000 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES LTDA. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 14.694.363 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 14.694.363 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 14.694.363 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 14.694.363 TOTAL DA RECEITA 14.694.363 RECEITAS CORRENTES 14.694.363 RECEITAS DE CAPITAL 0 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES LTDA. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 14.694.363 ATIVIDADES 25 753 0282 2126 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA 1.455.384 25 753 0282 2126 0002 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA - NO EXTERIOR 1.455.384 INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) I 4 - INV 90 0 495 1.455.384 PROJETOS 25 753 0282 1926 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR 13.238.979 25 753 0282 1926 0002 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 13.238.979 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 13.238.979 TOTAL - INVESTIMENTO 14.694.363 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 18.208.801 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 18.208.801 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 10.208.801 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 10.208.801 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 8.000.000 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 8.000.000 TOTAL DA RECEITA 18.208.801 RECEITAS CORRENTES 10.208.801 RECEITAS DE CAPITAL 8.000.000 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 18.208.801 PROJETOS 25 753 0282 3345 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR 18.208.801 25 753 0282 3345 0002 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 18.208.801 RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE) I 4 - INV 90 0 495 18.208.801 TOTAL - INVESTIMENTO 18.208.801 ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. ___________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA UNIDADE : R$ 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 PETROLEO 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 893.824.987 ___________________________________________________________________________________________________________________ QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 756.224.732 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 200.000.000 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 200.000.000 6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO 260.628.652 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS 260.628.652 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 295.596.080 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA 295.596.080 TOTAL DA RECEITA 756.224.732 RECEITAS CORRENTES 200.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 556.224.732 ___________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. ANEXO II CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N O U T V A L O R F D D E 0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO 893.824.987 PROJETOS 25 753 0282 3275 INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR 379.676.925 25 753 0282 3275 0002 INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 379.676.925 CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA) I 4 - INV 90 0 495 379.676.925 25 753 0282 3289 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR 36.377.431 25 753 0282 3289 0002 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 36.377.431 POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) I 4 - INV 90 0 495 36.377.431 25 753 0282 3345 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR 477.770.631 25 753 0282 3345 0002 APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR 477.770.631 RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE) I 4 - INV 90 0 495 477.770.631 TOTAL - INVESTIMENTO 893.824.987

Medida Provisória nº 88 de 20 de dezembro 2002