Os soldos dos militares das Forças Armadas, a partir de 1º de agosto de 2006, são os estabelecidos na tabela constante do Anexo a esta Medida Provisória.
Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogada, a partir de 1º de agosto de 2006, a Lei nº 11.201, de 24 de novembro de 2005.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.6.2006 A N E X O
Anexo
Texto
Posto ou Graduação
Soldo (R$)
(a partir de 1º de agosto de 2006)
1. OFICIAIS-GENERAIS
Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro
6.156,00
Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro
5.868,00
Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro
5.610,00
2. OFICIAIS SUPERIORES
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel
5.118,00
Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel
4.911,00
Capitão-de-Corveta e Major
4.695,00
3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
Capitão-Tenente e Capitão
3.693,00
4. OFICIAIS SUBALTERNOS
Primeiro-Tenente
3.447,00
Segundo-Tenente
3.075,00
5. PRAÇAS ESPECIAIS
Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial
2.871,00
Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)
558,00
Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva
453,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos
411,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete
402,00
Aprendiz-Marinheiro
318,00
6. PRAÇAS GRADUADAS
Suboficial e Subtenente
2.583,00
Primeiro-Sargento
2.253,00
Segundo-Sargento
1.923,00
Terceiro Sargento
1.560,00
Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor
1.089,00
Cabo (não engajado)
249,00
7. DEMAIS PRAÇAS
Taifeiro de 1ª Classe
1.026,00
Taifeiro de 2ª Classe
945,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Pára-Quedista (engajado)
741,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado)
618,00
Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe
207,00