Artigo 58, Inciso II, Alínea b da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7356 de 01 de Fevereiro de 1980
Dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 58
(Artigo revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
V
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)