Artigo 56, Parágrafo 1, Inciso II, Alínea e da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7356 de 01 de Fevereiro de 1980
Dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 56
(Artigo revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
§ 1º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
§ 2º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)
§ 3º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 11.133, de 15 de abril de 1998)