Artigo 52, Inciso VII, Alínea e da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7356 de 01 de Fevereiro de 1980
Dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 52
(Artigo revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
V
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
VI
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
VII
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
VIII
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
IX
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
X
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)
XI
(Inciso revogado pela Lei nº 9.420, de 18 de novembo de 1991)