Artigo 27, Inciso IV da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7356 de 01 de Fevereiro de 1980
Dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 27
(Artigo revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 7.785, de 01 de junho de 1983)
f
f) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
g
g) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
V
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
VI
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)