Artigo 26, Inciso I da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7356 de 01 de Fevereiro de 1980
Dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 26
(Artigo revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
f
f) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
g
g) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
h
h) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)
V
(Inciso revogado pela Lei nº 13.974, de 20 de abril de 2012)