Artigo 81 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 81
No programa temático Sustentabilidade Fiscal e Novas Parcerias, na ação programática RS Parcerias, coordenada pelo órgão SPGG, a iniciativa Desenvolvimento de negócios e parcerias, sob a responsabilidade do mesmo órgão, fica excluído o produto Contrato com terceiro setor assinado.